Santa Rita do Sapucaí, 28 de março de 2022.
Prezados (as) Alunos (as), Pais e Responsáveis,
Em relação ao Decreto Municipal de 28 de março de 2022 que torna facultativo o uso de máscaras de proteção em locais fechados, porém que lista algumas exceções onde o uso continua obrigatório, a exemplo de salas de aula e auditórios, comunicamos que a ETE FMC optou, neste momento, por manter o uso obrigatório de máscaras dentro de todo Campus da Escola, permanecendo em vigília e agindo com cautela a cada passo, pois a prioridade sempre será a saúde e bem-estar de toda comunidade educativa.
Continuaremos analisando o cenário assiduamente e manteremos essa posição até termos total segurança em avançarmos no sentido da desobrigação do uso de máscaras dentro de nossas instalações.
De antemão, agradecemos a colaboração e a compreensão de todos (as)!
Cordialmente,
Diretoria ETE FMC
A ETE FMC é mantida pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS, instituição de direito privado sem fins lucrativos, filantrópica, de natureza educativa, cultural, assistencial, beneficente, reconhecida como de utilidade pública estadual e com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, nas áreas de educação e assistência social.
Na área de educação desenvolve o Programa de Inclusão Educacional e Acadêmica – PIEA, concedendo bolsas de estudo e benefícios complementares, para o nível de educação básica, garantindo o acesso, permanência e conclusão do curso.
Na área de assistência social oferta serviços, programas e projetos nas categorias de atendimento e assessoramento, conforme Art. 3º da Lei Orgânica de Assistência Social.
A ANEAS atua em conformidade à legislação vigente por meio da Lei Nº 12.101/2009, Lei Nº 12.868/2013, Decreto Nº 8.242/2014 e Portaria Normativa MEC Nº 15/2017.