A ETE FMC é mantida pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS, instituição de direito privado sem fins lucrativos, filantrópica, de natureza educativa, cultural, assistencial, beneficente, reconhecida como de utilidade pública estadual e com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, nas áreas de educação e assistência social.
Na área de educação desenvolve o Programa de Inclusão Educacional e Acadêmica – PIEA, concedendo bolsas de estudo e benefícios complementares, para o nível de educação básica, garantindo o acesso, permanência e conclusão do curso.
Na área de assistência social oferta serviços, programas e projetos nas categorias de atendimento e assessoramento, conforme Art. 3º da Lei Orgânica de Assistência Social.
A ANEAS atua em conformidade à legislação vigente por meio da Lei Nº 12.101/2009, Lei Nº 12.868/2013, Decreto Nº 8.242/2014 e Portaria Normativa MEC Nº 15/2017.
